Em sessão realizada nesta quarta-feira (8/5), o Tribunal do Júri da Comarca de Itaguatins absolveu Francisco Ageison Muniz da Silva, de 48 anos, acusado de ter matado Boaventura Jardim Araújo com golpes de faca em 27/04/2021.
Conforme o processo, a vítima foi até a casa do acusado e, ao ser vista por ele no portão da residência, foi atingida com um golpe de faca no abdômen e outros dois nas costas. Boaventura caminhou por alguns metros e chegou a pedir ajuda, mas morreu no hospital.
Durante o interrogatório, Francisco afirmou ter agido em legítima defesa, alegando que temia pela própria vida em razão de ameaças antigas atribuídas à vítima. O histórico relatado por ele incluía um suposto episódio ocorrido em 1997, quando Boaventura teria praticado atos libidinosos contra sua filha e outras mulheres da família. Anos depois, o reencontro entre os dois, segundo Francisco, reacendeu o temor de vingança.
Apesar de tê-lo denunciado originalmente por homicídio qualificado — por motivo fútil e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima —, o Ministério Público optou por requerer a condenação por homicídio simples durante o julgamento e reconheceu a tese de legítima defesa.
Na votação dos quesitos pelos jurados, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime e a autoria, mas optou pela absolvição do réu.
Com base na decisão soberana do júri, a juíza Nely Alves da Cruz, que presidiu o Tribunal do Júri, declarou Francisco Silva absolvido das acusações e revogou sua prisão preventiva, determinando a expedição do alvará de soltura.
Cabe recurso da decisão ao Tribunal de Justiça.
Fonte: Comunicação TJ Tocantins
