O ministro Barroso, presidente do STF, tem sido alvo de críticas após suas recentes viagens internacionais, onde promove a imagem de um sistema judicial brasileiro impecável. Suas declarações, proferidas em eventos para magnatas em cidades como Nova York, contrastam fortemente com a percepção de muitos sobre a segurança jurídica no Brasil.
As críticas se intensificaram após Barroso afirmar que a desconfiança na justiça brasileira é uma "lenda". Essa declaração ocorreu durante uma de suas frequentes apresentações no circuito Nova York-Londres-Lisboa.
"É uma "lenda", disse ele, essa história de que as pessoas não confiam na justiça brasileira e na pose de Rei Salomão do STF."
O jornalista J.R. Guzzo, em sua coluna, argumenta que a realidade é bem diferente. Segundo ele, o Brasil está entre os países com menor segurança jurídica, onde a aplicação da lei é imprevisível, especialmente quando se trata de direitos individuais e liberdades constitucionais.
Guzzo questiona a credibilidade do STF diante de casos e figuras controversas:
"Como acreditar na lei num STF que tem Alexandre de Moraes ? o inventor do 'flagrante perpétuo', da prisão temporária por tempo indeterminado e do 'golpe armado' que não teve arma nenhuma?" disse J. R. Guzzo.
O jornalista também menciona o caso de Gilmar Mendes, ministro do STF e sócio de uma empresa que presta serviços à CBF, questionando a imparcialidade em seus julgamentos relacionados à entidade. Além disso, critica Dias Toffoli por anular crimes de bilionários.
Para muitos, a atuação de certos ministros do STF levanta sérias dúvidas sobre a imparcialidade e a previsibilidade da justiça brasileira, elementos essenciais para a segurança jurídica. A falta de confiança no sistema judicial é um tema recorrente no debate público, alimentado por decisões controversas e pela percepção de que a lei não é aplicada de forma igualitária para todos.
A situação do STF no cenário político brasileiro continua a ser um ponto de discórdia. Enquanto alguns defendem a necessidade de um Judiciário forte para garantir a ordem e a justiça, outros criticam o que consideram ser excessos e desvios de poder. A polarização em torno do tema reflete a profunda divisão que marca o país.
A insegurança jurídica, agravada por decisões questionáveis do STF, afeta diretamente a confiança dos investidores e a estabilidade econômica do país. Empresários e cidadãos comuns anseiam por um sistema judicial mais transparente e previsível, onde a lei seja aplicada de forma justa e imparcial.
Em meio a esse cenário, as declarações de Barroso em defesa da justiça brasileira soam como um discurso desconectado da realidade, gerando ainda mais desconfiança e alimentando a polêmica em torno do papel do STF no Brasil.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Revista OESTE
